De acordo com o artigo 6 da lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 sobre confiança na economia digital, os utilizadores do site www.casa-do-avental.pt devem conhecer a identidade dos diferentes atores envolvidos na sua criação e gestão:

Proprietário: Casa do Avental

Criador: Casa do Avental

Responsável pela publicação: Casa do Avental – hello@casa-do-avental.pt

O responsável pela publicação pode ser uma pessoa física ou jurídica.

Webmaster: Casa do Avental – hello@casa-do-avental.pt

Hospedeiro: Shopify – Shopify – 150 Elgin Street 8th Floor Ottawa, Ontario K2P 1L4 

2. Termos e condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos

O uso do site www.casa-do-avental.pt implica a aceitação total e completa dos termos e condições gerais de uso descritos abaixo. Estas condições podem ser alteradas ou complementadas a qualquer momento, por isso recomenda-se aos utilizadores que as consultem regularmente.

O site www.casa-do-avental.pt está normalmente acessível a qualquer momento, exceto em caso de manutenção técnica. Nesse caso, a Casa do Avental tentará informar previamente os utilizadores sobre as datas e horários da intervenção.

A Casa do Avental atualiza regularmente o site www.casa-do-avental.pt. O aviso legal pode também ser modificado a qualquer momento, e é aplicado ao utilizador, que é convidado a consultá-lo com frequência.

3. Descrição dos serviços fornecidos

O site www.casa-do-avental.pt tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa Casa do Avental.

A Casa do Avental esforça-se para fornecer informações tão precisas quanto possível no site www.casa-do-avental.pt. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, inexatidões e falhas na atualização, seja por sua própria causa ou devido a terceiros parceiros que fornecem essas informações.

Todas as informações indicadas no site www.casa-do-avental.pt são fornecidas como indicação e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações no site www.casa-do-avental.pt não são exaustivas e são fornecidas com a ressalva de que foram alteradas desde que foram colocadas online.

4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos

O site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site não poderá ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento moderno, sem vírus e com um navegador atualizado da última geração.

Propriedade intelectual e contrafações

A Casa do Avental é proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logo, ícones, sons, software.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todo ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo usado, é proibida, exceto com autorização escrita prévia da Casa do Avental.

Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer um dos elementos que ele contém será considerado uma violação e processado de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

6. Limitações de responsabilidade

A Casa do Avental não será responsável por danos diretos e indiretos causados ao equipamento do usuário ao acessar o site www.casa-do-avental.pt, resultando ou não da utilização de equipamento que não atende às especificações indicadas no ponto 4, ou da ocorrência de um bug ou incompatibilidade.

A Casa do Avental também não será responsável por danos indiretos, como uma perda de mercado ou uma perda de oportunidade, resultantes do uso do site www.casa-do-avental.pt.

Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas no espaço de contato) estão disponíveis para os usuários. A Casa do Avental reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo postado neste espaço que viole a legislação aplicável em Portugal, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Quando aplicável, a Casa do Avental também reserva-se o direito de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do usuário, especialmente em caso de mensagem de natureza racista, ofensiva, difamatória ou pornográfica, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).

7. Gestão de dados pessoais

Em Portugal, os dados pessoais são protegidos pela lei nº 78-87 de 6 de janeiro de 1978, a lei nº 2004-801 de 6 de agosto de 2004, o artigo L. 226-13 do Código Penal e a Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Ao usar o site www.casa-do-avental.pt, podem ser coletados: a URL dos links através dos quais o usuário acessou o site, o provedor de acesso do usuário, o endereço IP do usuário.

Em qualquer caso, a Casa do Avental só coleta informações pessoais relativas ao usuário para os serviços oferecidos pelo site www.casa-do-avental.pt. O usuário fornece essas informações com pleno conhecimento dos fatos, especialmente quando ele próprio as insere. Nesse momento, é especificado ao usuário do site www.casa-do-avental.pt a obrigatoriedade ou não de fornecer essas informações.

8. Links hipertextuais e cookies

O site www.casa-do-avental.pt contém vários links hipertextuais para outros sites, com a permissão da Casa do Avental. No entanto, a Casa do Avental não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados e, portanto, não assume qualquer responsabilidade a este respeito.

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